Avaliação de Riscos
Numa perspectiva global e evolutiva tem-se verificado que a maior causa de acidentes de trabalho mortais são na construção, continua a ser a queda em altura, à qual se segue o esmagamento. Surgem, depois, o soterramento e a electrocussão.
Qual será a relação que existe entre o número de acidentes com perda dias de trabalho e lesões físicas nos trabalhadores e as condições de segurança?
A avaliação de riscos constitui a base da abordagem comunitária para prevenir acidentes e problemas de saúde profissionais. Existem razões suficientemente válidas para tal. Se o processo de avaliação de riscos - o ponto de partida da abordagem da gestão da saúde e segurança - não for bem conduzido ou não for de todo realizado, as medidas de prevenção adequadas não serão provavelmente identificadas ou aplicadas.
Todos os anos, milhões de pessoas na UE lesionam-se no local de trabalho ou sofrem de problemas de saúde graves relacionados com o trabalho. É por este motivo que a avaliação de riscos é tão importante, sendo o factor-chave para um local de trabalho saudável. A avaliação de riscos é um processo dinâmico que permite às empresas e organizações implementarem uma política pró-activa de gestão dos riscos no local de trabalho, em detrimento de uma política reactiva.
Pelas razões enumeradas, é fundamental que todas as empresas, independentemente da sua categoria ou dimensão, realizem avaliações regulares. Uma avaliação de riscos adequada inclui, entre outros aspectos, a garantia de que todos os riscos relevantes são tidos em consideração, a verificação da eficácia das medidas de segurança adoptadas, o registo dos resultados da avaliação e a revisão da avaliação a intervalos regulares, para que esta se mantenha actualizada.
A legislação comunitária mais importante em matéria de avaliação de riscos é a Directiva 2007/30/CE, que altera a directiva 89/391/CEE. Esta Directiva foi transposta para a legislação nacional de cada Estado-Membro. Contudo, os Estados-Membros têm o direito de adoptar disposições mais rigorosas para proteger os seus trabalhadores.
